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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 28 de Abril de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2012 - 15:50
Pacientes com câncer devem receber atendimento imediato
Decisão judicial obtida pelo MPF visa acabar com a fila de espera para diagnóstico e tratamento da doença em Uberlândia/MG
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Modelos » Civil Publicado em 13 de Março de 2009 - 01:00
Despejo por Falta de Pagamento
Modelo de Petição.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 24 de Outubro de 2014 - 15:41
Ação de Despejo. Denúncia vazia.
O pedido de desocupação do imóvel, em hipótese como a dos autos, condiciona-se, somente, à conveniência do locador.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Fevereiro de 2011 - 14:15
Locação. Despejo. Concessão de liminar.
Determinação de prestação de caução.
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2009 - 12:52
Despejo não gera danos morais
O juiz Lourenço Migliorini Ribeiro negou os pedidos das mulheres e determinou que elas pagassem as custas processuais.
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Modelos » Civil Publicado em 18 de Agosto de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2010 - 17:41
Risco de dano imediato necessita ser comprovado
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve sentença de Primeiro Grau que indeferiu antecipação de tutela.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 07 de Fevereiro de 2022 - 18:38
Impacto da Pandemia de Covid-19 no Direito Civil brasileiro
posse, também o direito condominial. Não há proibição de ação de despejo e, sim, a vedação ao despejo liminar.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 06 de Agosto de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Julho de 2004 - 01:00
Processual Civil. Locação. Legitimidade Passiva. Ausência de Prequestionamento.
Ação de despejo. Reexame. Matéria. Fática.
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Modelos » Civil Publicado em 09 de Dezembro de 2016 - 14:31
Pedido de Intimação do réu. Despejo
Petição requerendo a intimação do réu na Ação de Despejo.
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2010 - 16:34
Justiça determina despejo de ex-banqueiro
Ação de despejo foi proposta após dívida de mais de 1,7 milhão por inadimplência de aluguel residencial
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Setembro de 2011 - 15:48
Direito processual civil. Julgamento imediato da lide.
Exigência de transcrição e anexação de cópias além da transcrição das sentenças proferidas anteriormente.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Novembro de 2017 - 11:27
Conflito negativo. Ação de Despejo. Contestação Preliminar
Agravo Interno.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Setembro de 2017 - 15:50
Locação Imobiliária. Despejo por falta de pagamento
Agravo Interno no Recurso Especial.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 04 de Junho de 2010 - 01:00
Locação de imóveis. Despejo. Denúncia vazia.
Recurso integralmente provido para julgar a ação procedente.
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2009 - 17:52
Mantida sentença que determinou despejo de devedora
A decisão foi unânime.
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Modelos » Civil Publicado em 12 de Abril de 2006 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 28 de Março de 2005 - 02:00